TRF1 garante a inclusão de candidato entre os aprovados para as vagas de deficientes em concurso do STM

Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) que impediu a inscrição do

DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos

Confederação Brasileira de Ginástica não é obrigada a cumprir Estatuto de Defesa do Torcedor

enfermeiros para cada dez mil torcedores presentes em eventos de ginástica

Ação de conhecimento condenatória. ECAD. Direitos autorais. Execução de obras musicais.

e na Festa do Peixe foram realizadas sem fins lucrativos, pois eventos meramente de interesse público e levado a efeito pelos próprios compositores.

Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão

MPF/SP move ações contra prefeitos e ex-prefeitos por irregularidades no uso de verbas do Turismo

Prejuízo à União pode ter sido de quase R$ 14 milhões somente em 81 convênios na região noroeste do estado

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Portaria disciplina permanência de menor em evento

Cáceres regulamenta participação de crianças e adolescentes em locais públicos e privados

O que é direito autoral de execução pública?

Dúvidas de quem deve pagar os direitos autorais de execução pública.

Festas juninas!

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

administrativo brasileiros e os recentes eventos que traduzem graves acidentes propiciando danos graves e

Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar

especial, as famílias, dentre elas a realização de palestras e eventos ressaltando a problemática

Nona Câmara nega direito a indenização por dano moral a bombeiro que exercia tarefas alheias à função

de eventos públicos, além de ter que interditar vias públicas, por solicitação do departamento de trânsito

JT reconhece mais de um vínculo de emprego entre empregadas e empresas do mesmo grupo econômico

exerciam, também, as funções de promotora de eventos, em outra empresa do mesmo grupo econômico da empregadora, em jornada noturna

Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá

É devida a responsabilização de empresa promotora de evento carnavalesco com aplicação de multa, visto que o dirigente deveria agir com a devida cautela no que se refere ao fornecimento de bebida alcoólica em ambiente cuja maioria do público era menor de idade.

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha

Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.

Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios

, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks, série de eventos online que irá discutir

TJ garante eficácia da meia-entrada

A cobrança de ingressos nos eventos realizados conforme convênio firmado entre entidades culturais